Empresas têm até o fim de maio para exigir de empregados o comprovante de frequência escolar dos dependentes, requisito obrigatório para manter o benefício. Empresas e empregadores domésticos têm até…

Injustiça fiscal e falta de reforma administrativa apontadas como problemas da nova estrutura tributária A recente proposta de correção da tabela do Imposto de Renda é defendida como uma medida de justiça…

Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O…

Secretaria-Executiva do CONFAZ confirma 36 convênios de ICMS com isenções, reduções e adesões estaduais publicadas no DOU desta terça-feira (6). A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) declarou,…

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos…

Como a Reforma Tributária pode remodelar a Substituição Tributária. O regime de substituição tributária (ST) é um mecanismo muito utilizado pelos governos Estaduais, Municipais e Federal como meio de melhorar…

Em um cenário de constante pressão tributária, clínicas médicas enfrentam desafios diários para manter a saúde financeira de seus negócios. Muitos, no entanto, não estão aproveitando uma alternativa legal que…

Medida Provisória 1.294/2025 atualizou faixas de cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte e mantém dedução por dependente Entrou em vigor em 1º de maio de 2025 a nova…

Medida que muda o expediente passa a valer a partir de 1º de julho Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados…