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EUA Aplicam Tarifas de 10% Sobre Produtos Importados do Brasil Nesta quarta-feira (2), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de importação de 10% sobre…

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O contribuinte conseguiu uma nova brecha para afastar a tributação das subvenções de ICMS, considerada a “tese do milênio” por tributaristas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve…

Superior Tribunal de Justiça define que montantes de roaming e interconexão não integram o faturamento das operadoras, afastando-os das contribuições tributárias. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…