Nova Calculadora de Tributos permite simular CBS, IBS e IS com base nas regras da Reforma Tributária e já está disponível para contribuintes e empresas. A Receita Federal disponibilizou, nesta…
Ministro Francisco Falcão entendeu que a superação jurisprudencial não autoriza a desconstituição do que já foi julgado O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Gustavo Lima/STJ/Flickr…
Tomada de crédito com IBS e CBS dependerão da caracterização dos gastos trabalhistas. A reforma tributária tem seu foco principal na tributação sobre o consumo e substituição de tributos vigentes, mas também…
A fiscalização da Receita Federal em 2025 prioriza apostas, plataformas digitais e compensações irregulares de tributos como prejuízo fiscal e CSLL. A Receita Federal anunciou as prioridades de sua atuação…
Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a…
Um dos pontos de maior expectativa da Reforma Tributária é verificar como vai funcionar na prática a compensação de créditos tributários com o novo mecanismo de recolhimento de tributos (CBS…
Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria Sob o rito dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se a Nota Fiscal…
Rio, Paraná e Tocantins vão permitir parcelamento de débitos com grandes reduções em multas e juros; medida aguarda regulamentação para começar a valer. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
Projeto que estrutura o sistema de apoio ao crédito à exportação e amplia o Reintegra será votado nesta terça (15) na Comissão de Assuntos Econômicos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Lei nº 15.122/2025: Entenda as situações que justificam a retaliação e as medidas possíveis Entrou em vigor a Lei nº 15.122/2025, que autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, investimentos e…
