Cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações e tributação de doações também devem ser alvo de contencioso A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há…
As notas fiscais NF-e e NFC-e precisam se adequar à Reforma Tributária e o ambiente de produção começa em outubro de 2025. O prazo de adequações dos campos das notas…
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, consta na lista de doenças ocupacionais de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) lavrou, na segunda-feira (4), 169 Autos de Infração (AIIMs), totalizando mais de R$ 210 milhões, para cobrar o…
A chave para a justiça tributária e redução das desigualdades sociais O artigo “Desafio fiscal e urgente valorização da Receita Federal”, de autoria de um colega auditor-fiscal, publicado neste JOTA em 18 de…
A Reforma Tributária, promulgada por meio da Emenda Constitucional 132 em dezembro de 2023 e progressivamente regulamentada por legislações subsequentes, como a Lei Complementar 214/25 , representa a mais profunda e ambiciosa…
Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, atenção redobrada! O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 04 de julho de 2025 a Portaria nº 1.131/2025, que altera o…
Há alguns meses, o Imposto Seletivo ganhou destaque nas discussões sobre a Reforma Tributária. Desde então, o novo tributo — apelidado de “imposto do pecado” — continua gerando dúvidas e…
Mudanças na reforma tributária reduzem créditos de IBS e CBS, o que pode tornar o Simples Nacional menos competitivo para empresas que vendem para outras empresas. Apesar de mantido na reforma…
Empresas precisam se adaptar a regras paralelas e investir em tecnologia fiscal Com a entrada em vigor da Reforma Tributária a partir de 2026, as empresas brasileiras enfrentarão o desafio de apurar…
