Publicação nas redes sociais afirmava que o monitoramento começaria em 2026; órgão explica como deve ser feita a Declaração de Saída Definitiva do País. A Receita Federal publicou um alerta…
A partir de 6 de abril de 2026, contribuintes paulistas deverão preencher o campo “cBenef” nas notas fiscais eletrônicas modelos 55 e 65. O Governo do Estado de São Paulo…
Novo sistema de pagamento implementado em 2027 foi tema recorrente nos painéis na feira de negócios jurídicos Fenalaw Split payment e obrigações acessórias foram temas recorrentes nos seis painéis sobre a reforma…
O crédito de ICMS acumulado será, na maioria dos casos, restituído de forma parcelada, em até 240 meses (20 anos), de acordo com a regulamentação prevista na Reforma Tributária. Entenda…
Relatório propõe corte de 10% nos benefícios tributários, com ajustes nas isenções e maior controle sobre novos incentivos fiscais. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados…
Desde sua criação, nos anos 1960, a ZFM (Zona Franca de Manaus) tem sido mais do que um polo industrial. Trata-se de uma iniciativa estratégica de desenvolvimento regional. Combinando incentivos fiscais e…
A Receita Federal disponibilizou hoje (20.out.2025), uma nova tabela de correlação que relaciona os itens e subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, aos…
Com 52% planejando antecipar o FGTS antes da nova regra, entenda o que muda, quem é mais impactado e como decidir com segurança. A proximidade de novas regras para a…
Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº…
A reforma tributária inaugura uma nova era para a recuperação de créditos no Brasil e exige das empresas uma postura mais estratégica frente à transição para o IBS e a…
