Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos…

Como a Reforma Tributária pode remodelar a Substituição Tributária. O regime de substituição tributária (ST) é um mecanismo muito utilizado pelos governos Estaduais, Municipais e Federal como meio de melhorar…

Em um cenário de constante pressão tributária, clínicas médicas enfrentam desafios diários para manter a saúde financeira de seus negócios. Muitos, no entanto, não estão aproveitando uma alternativa legal que…

Medida Provisória 1.294/2025 atualizou faixas de cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte e mantém dedução por dependente Entrou em vigor em 1º de maio de 2025 a nova…

Medida que muda o expediente passa a valer a partir de 1º de julho Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados…

Decisão supera entendimento vigente à época que proibia crédito como insumo por incorporação dos gastos ao ativo biológico A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de…

Para Carf, gastos com manutenção são despesas ativadas e, por isso, o crédito é admitido com base em soluções de consulta Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…

Especialistas que participaram do J. Safra Macro Day fizeram críticas ao projetos que está em debate no Congresso para taxar dividendos Especialistas em direito tributário criticaram o projeto de lei…

Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em abril de 2025,…