1) Escopo e base legal (o que é e o que a empresa faz) A operação é um empréstimo do empregado com um banco, com desconto em folha. A empresa apenas desconta e…
A proposta prevê aumento gradual do benefício, estabilidade no emprego e flexibilização do período de afastamento, trazendo desafios e oportunidades estratégicas para contadores na gestão do “salário-paternidade”. O projeto de…
Este conteúdo é de publicação exclusiva do Jornal Contábil em parceria com a Pigatti. A reprodução ou republicação em outros portais não é autorizada. No dia a dia de muitas…
Entenda as novas regras do jogo fiscal e prepare seu negócio para 2026 O sistema tributário brasileiro é conhecido pela sua complexidade. Com diferentes regimes, regras e exceções, as empresas…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na transparência fiscal ao aprovar um…
Publicação nas redes sociais afirmava que o monitoramento começaria em 2026; órgão explica como deve ser feita a Declaração de Saída Definitiva do País. A Receita Federal publicou um alerta…
A partir de 6 de abril de 2026, contribuintes paulistas deverão preencher o campo “cBenef” nas notas fiscais eletrônicas modelos 55 e 65. O Governo do Estado de São Paulo…
Novo sistema de pagamento implementado em 2027 foi tema recorrente nos painéis na feira de negócios jurídicos Fenalaw Split payment e obrigações acessórias foram temas recorrentes nos seis painéis sobre a reforma…
O crédito de ICMS acumulado será, na maioria dos casos, restituído de forma parcelada, em até 240 meses (20 anos), de acordo com a regulamentação prevista na Reforma Tributária. Entenda…
Relatório propõe corte de 10% nos benefícios tributários, com ajustes nas isenções e maior controle sobre novos incentivos fiscais. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados…
