Projeto de Lei busca equilibrar as contas públicas e financiar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O governo deve enviar na manhã…
Certamente você já ouviu falar no imposto do pecado, nome popular para uma taxação de alguns bens que pode acontecer em breve. A Reforma Tributária finalmente saiu do papel e…
Colegiado entendeu que esses gastos devem ser considerados insumos, pois estão impostos em lei A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria de votos, manteve o creditamento sobre…
Simplificação tributária deve vir acompanhada de segurança jurídica Após ótima reflexão publicada aqui no JOTA por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano em texto intitulado "Reforma tributária da simplificação vs. caos no contencioso…
Dados relativos a Janeiro/2025 e Fevereiro/2025 devem ser transmitidos na DCTFWeb até o fim de março. A Receita Federal alterou em fevereiro o prazo regular de envio da Declaração de…
Receita Federal estabeleceu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 para começar no dia 17 de março. A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 deve ser entregue…
Receita Federal esclarece a obrigatoriedade, funcionalidade e impactos da nova ferramenta na declaração de tributos. A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou uma importante alteração na Declaração de Débitos e…
Em caso de distribuição desproporcional de mais de R$ 53 milhões, TJSP concordou com Fazenda paulista e manteve incidência de ITCMD Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público…
Empresas de tecnologia se preparam para as mudanças da Reforma Tributária A iminente Reforma Tributária no Brasil está impulsionando empresas desenvolvedoras de softwares contábeis a se prepararem para significativas atualizações…
Quem entrega a declaração no início do período, sem inconsistências, entra nos primeiros lotes de restituição. A Receita Federal deve anunciar nesta semana as diretrizes para a declaração do Imposto de…
