A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018, celebra mais um aniversário desde sua entrada em vigor em setembro de 2020.…
Empresas devem se preparar para mudanças que começam com fase piloto da CBS e IBS e seguem até implantação completa do IVA dual em 2033. A transição para o novo…
Medida provisória prevê crédito, prorrogação de tributos e compras públicas para empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA. O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que institui o Plano…
O eSocial terá novas configurações na Tabela 03 a partir de 2026, com alterações em códigos e descrições. Contadores precisam se preparar para as mudanças. A partir de 1º de…
Gilmar Mendes antecipou voto e garantiu maioria para aplicar o princípio da anterioridade nonagesimal à LC 190/22 Após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes antecipou seu voto e garantiu maioria para…
Ajustes em NF-e, NFC-e, CT-e e outros documentos serão necessários para atender às novas exigências do IBS, CBS e IS da reforma tributária. O governo tem publicado diversas notas técnicas…
Novas regras do eSocial S-1.3 passam a valer em 18 de agosto no ambiente restrito e em 29 de agosto no ambiente de produção A Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025…
Cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações e tributação de doações também devem ser alvo de contencioso A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há…
As notas fiscais NF-e e NFC-e precisam se adequar à Reforma Tributária e o ambiente de produção começa em outubro de 2025. O prazo de adequações dos campos das notas…
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, consta na lista de doenças ocupacionais de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde…
