O mês de abril começa nesta terça-feira (1º) e a Receita Federal já se antecipou e liberou a agenda tributária do quarto mês do ano antes mesmo de março acabar. …
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de…
Consideradas de extrema importância no mundo corporativo, as responsabilidades ordinária e extraordinária do sócio retirante têm repercussões jurídicas para além das empresas e são um assunto cada vez mais recorrente.…
Proposta pode agravar a regressividade do sistema tributário, segundo o CLP Um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) analisou a proposta do governo federal de reformulação do Imposto de…
Adiada para julho, com a nova norma será necessário um acordo coletivo, com a intermediação dos sindicatos O governo do Brasil decidiu adiar a entrada em vigor das novas diretrizes…
Diante das novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal, companhias devem se preparar até 1º de maio para se adequar à NR-1. O Brasil registrou mais de 470 mil afastamentos por…
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas…
De forma unânime, o colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que negou provimento ao agravo A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário…
Quem trabalha com comércio exterior no Brasil pode ter grandes benefícios por meio das alterações promovidas pela Reforma Tributária A Reforma Tributária está dando o que falar, mas além das discussões e…
A nova versão da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das diretrizes gerais sobre saúde e segurança no trabalho, já tem data para entrar em vigor: 25 de maio…
