A administração do presidente Trump lançou uma reformulação abrangente da política de criptomoedas dos EUA, sinalizando uma mudança significativa em direção a um ambiente regulatório mais favorável às criptomoedas. Conforme relatado por várias fontes, as iniciativas incluem o estabelecimento de uma nova estrutura regulatória, a promoção de stablecoins e a exploração da viabilidade de uma reserva de Bitcoin dos EUA.

Ordem Executiva sobre Ativos Digitais

Em 23 de janeiro de 2025, o Presidente Trump assinou uma Ordem Executiva com o objetivo de fortalecer a liderança americana em tecnologia financeira digital1. Os principais aspectos dessa ordem incluem:

• Estabelecer um novo grupo de trabalho encarregado de desenvolver uma estrutura regulatória federal para ativos digitais, incluindo stablecoins
• Avaliar a criação de um estoque estratégico nacional de ativos digitais
• Proibir agências de realizarem ações relacionadas ao estabelecimento ou promoção de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs)
• Revogar a Ordem Executiva anterior sobre ativos digitais emitida pela Administração Biden em 2022

O grupo de trabalho, presidido pelo Assessor Especial da Casa Branca para IA e Cripto, recebeu um prazo de 180 dias para apresentar sua proposta de estrutura regulatória ao Presidente2. Essa medida sinaliza uma mudança significativa na abordagem dos EUA à regulamentação de criptomoedas e visa proporcionar maior clareza para a indústria de ativos digitais.

Revisão do Marco Regulatório

David Sacks, nomeado como o Czar de IA e Cripto da Casa Branca, está liderando um novo grupo de trabalho interagências para desenvolver uma estrutura regulatória abrangente pró-cripto. Este grupo, que inclui representantes da SEC e do Tesouro, tem como objetivo criar regras claras que promovam a inovação enquanto garantem a estabilidade do mercado1. As principais iniciativas incluem:

• Supervisão de stablecoins para aumentar a demanda por Títulos do Tesouro dos EUA, com stablecoins projetadas para gerar mais de US$ 100 bilhões em demanda por Títulos do Tesouro até 20252
• Reformas na estrutura de mercado para incentivar a inovação nos EUA, incluindo a possibilidade de isenção de imposto sobre ganhos de capital para projetos cripto baseados nos EUA1
• “Portos seguros” regulatórios para empresas em conformidade, mudando da abordagem focada em aplicação da administração anterior para uma que abrace a inovação13

Essas medidas, juntamente com a nomeação da Comissária Peirce para liderar a força-tarefa cripto da SEC, sinalizam uma mudança fundamental em direção a um ambiente regulatório mais favorável ao cripto nos Estados Unidos13.

Impulso Bipartidário para Legislação sobre Criptomoedas

O Congresso formou um grupo de trabalho conjunto para avançar na legislação abrangente sobre criptomoedas, com foco em stablecoins e clareza regulatória. O bipartidário Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act, apresentado no Senado, propõe um marco regulatório que exige que os emissores de stablecoins mantenham reservas de um para um e proíbe stablecoins algorítmicas não lastreadas1. Isso está alinhado com o GENIUS Act do senador Bill Hagerty, que exige relatórios auditados mensalmente sobre as reservas e impõe penalidades criminais por informações falsas2.O esforço legislativo visa simplificar os processos de licenciamento e equilibrar a supervisão estadual e federal. O marco proposto divide a autoridade entre agências estaduais e órgãos federais de fiscalização, especificamente o Federal Reserve e o Office of the Comptroller of the Currency32. Essa abordagem busca abordar questões controversas que dificultaram tentativas anteriores de regulamentação de criptomoedas, ao mesmo tempo em que promove a inovação e garante a proteção do consumidor12. O apoio bipartidário a essas iniciativas sinaliza um consenso crescente sobre a necessidade de diretrizes regulatórias claras e favoráveis ao crescimento no cenário em rápida evolução dos ativos digitais.

Estudo de Reserva de Bitcoin

A administração Trump está explorando a viabilidade de estabelecer uma reserva nacional de Bitcoin, separada do proposto fundo soberano de criptomoedas de US$ 10 bilhões. Essa iniciativa, se implementada, marcaria uma adoção institucional sem precedentes do Bitcoin e potencialmente criaria uma pressão significativa de compra estrutural no mercado12.O conceito ganhou força após endossos de figuras-chave como VanEck e líderes políticos, incluindo o próprio Trump1. No entanto, a proposta enfrenta desafios substanciais. Os obstáculos logísticos incluem a segurança de uma grande quantidade de Bitcoin e a mitigação da volatilidade potencial do mercado devido a compras em larga escala2. Além disso, a iniciativa requer aprovação do Congresso para financiamento, já que o orçamento discricionário do Tesouro é limitado3. Apesar desses obstáculos, a mera consideração de uma reserva nacional de Bitcoin destaca a crescente influência das criptomoedas nas finanças modernas e pode abrir caminho para uma adoção mais ampla em níveis estaduais e federais2.