O conceito de acidente de trabalho, tradicionalmente vinculado ao ambiente físico da empresa, tem evoluído à medida que os modelos de trabalho se transformam. A prática do home office, intensificada…
MTE divulgou nova IN sobre cobrança e fiscalização do recolhimento do FGTS visando garantir o pagamento pelos empregadores. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, na última sexta-feira (4),…
Caixa, competência ou tudo ao mesmo tempo no mesmo lugar? No Brasil e no mundo, os tributos são, em regra, apurados pelo chamado regime de competência, embora a legislação possa,…
Iniciativa é válida para pagamento de débitos de ISS em geral, e também IPTU e ITBI, e multas ambientais, urbanísticas e aplicadas pelo Procon municipal até o valor de 10…
Veja as datas de implementação de teste e de produção Foi publicado, hoje (31), no Portal da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), a Nota Técnica nº 2025.001, v.1.0, a qual antecipou…
Colegiado entendeu que a empresa adotou o método POC, e os recebimentos do exterior tinham outro regime de recebimento Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho…
Prática consiste no pagamento, pela empresa, de despesas do sócio, e visa driblar a tributação na distribuição de lucros A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto…
EUA Aplicam Tarifas de 10% Sobre Produtos Importados do Brasil Nesta quarta-feira (2), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de importação de 10% sobre…
Carf aceita planejamento tributário com segregação de atividades da empresa. Recentemente o CARF analisou um planejamento tributário, no qual uma empresa atacadista segregou suas atividades, criando uma outra empresa de…
A Receita Federal tem entendimento formalizado através de solução de consulta sobre o rateio de custos das empresas optantes pelo lucro presumido, no que concerne ao IRPJ, CSLL, COFINS e…
