Para Carf, gastos com manutenção são despesas ativadas e, por isso, o crédito é admitido com base em soluções de consulta Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…

Especialistas que participaram do J. Safra Macro Day fizeram críticas ao projetos que está em debate no Congresso para taxar dividendos Especialistas em direito tributário criticaram o projeto de lei…

Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em abril de 2025,…

O ISSB divulgará minuta de exposição com propostas de alterações na norma IFRS S2 sobre emissões de gases de efeito estufa, abrindo consulta pública para comentários. Na segunda-feira, dia 28,…

Especialistas alertam que o novo regime monofásico do IBS/CBS pode gerar um acúmulo bilionário de créditos e prejudicar a competitividade do setor de gás natural, apesar da visão otimista do…

Ajuste Sinief padroniza a guarda dos arquivos “XML” com efeitos a partir de 1° de maio Foi publicado o Ajuste SINIEF Nº 2 DE 11/04/2025 que padroniza a guarda dos arquivos “XML”…

Veja mudanças da Nota Técnica NFe 2025.002 e como preparar seu sistema. A Receita Federal publicou em 15 de abril de 2025 a Nota Técnica NFe 2025.002.v.1.01, que altera os leiautes da Nota…

O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN). A justificativa da corte é…

Governo pode adiar vigência da NR-1, que trata da saúde mental no trabalho, para 2026, atendendo a pedidos de empresas por mais tempo de adaptação. O Ministério do Trabalho e…

Mais de 279 mil contribuintes serão contemplados com pagamentos no fim de abril; veja como consultar e reagendar valores. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quarta-feira (23),…