Diante da plausibilidade do direito e do risco de dano irreparável pela demora do processo, é admissível o uso de mandado de segurança para questionar créditos tributários. Empresa questionou por…

Participantes vão validar funcionalidades e contribuir com a fase de transição da reforma. A Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (1º) o projeto-piloto voltado à implementação da Contribuição…

O objetivo principal é simplificar a arrecadação e unificar tributos e desburocratizar as obrigações acessórias A Reforma Tributária trará grandes mudanças no setor tributário do Brasil. O objetivo principal é…

Por sua complexidade, é preciso atenção a essa obrigação contábil A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma declaração composta por informações contábeis oriundas da Escrituração Contábil Digital (ECD). Essas informações…

Muitos escritórios contábeis relataram que seus clientes receberam e-mails, mas as mensagens não abriram Desde essa quinta-feira, dia 26 de junho, muitos leitores do Jornal Contábil enviaram mensagens informando que…

Nova portaria da PGFN permite que empresas boas pagadoras incluam débitos menores em acordos de transação tributária, ampliando acesso a descontos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria…

Novos dados de uma pesquisa da Thomson Reuters revelam que apenas um quarto das organizações possui uma estratégia de IA visível. A economia de tempo proporcionada pela IA pode representar…

As empresas brasileiras têm apenas seis meses para se adaptarem à Reforma Tributária que já começou. Entenda os riscos da inércia, os impactos por setor e o cronograma completo da…

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera a tabela mensal…

A regulamentação do IBS/CBS levanta preocupações para o setor de serviços com foco na não cumulatividade, complexidade de alíquotas e fase de transição. A fase de regulamentação da Reforma Tributária tem despertado…