Sairão na frente contribuintes que comecem desde já a aproveitar sinergias do sistema atual com o novo Com a regulamentação da reforma tributária no início de 2025, chegou o momento de contribuintes…
O mercado de carbono já tem lei, entusiastas e interesse da indústria de investimentos brasileira para crescer como ativo financeiro. Mas seu pleno potencial ainda deve demorar um pouco para ser atingido. Isso porque apesar…
Projeto de Lei busca equilibrar as contas públicas e financiar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O governo deve enviar na manhã…
Certamente você já ouviu falar no imposto do pecado, nome popular para uma taxação de alguns bens que pode acontecer em breve. A Reforma Tributária finalmente saiu do papel e…
Colegiado entendeu que esses gastos devem ser considerados insumos, pois estão impostos em lei A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria de votos, manteve o creditamento sobre…
Simplificação tributária deve vir acompanhada de segurança jurídica Após ótima reflexão publicada aqui no JOTA por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano em texto intitulado "Reforma tributária da simplificação vs. caos no contencioso…
Dados relativos a Janeiro/2025 e Fevereiro/2025 devem ser transmitidos na DCTFWeb até o fim de março. A Receita Federal alterou em fevereiro o prazo regular de envio da Declaração de…
Receita Federal estabeleceu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 para começar no dia 17 de março. A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 deve ser entregue…
Receita Federal esclarece a obrigatoriedade, funcionalidade e impactos da nova ferramenta na declaração de tributos. A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou uma importante alteração na Declaração de Débitos e…
Em caso de distribuição desproporcional de mais de R$ 53 milhões, TJSP concordou com Fazenda paulista e manteve incidência de ITCMD Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público…
