No dia 07 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados definiu a sessão destinada à conclusão da votação da reforma tributária. Agora, com a finalização desta etapa, o texto seguirá para o Senado.
É um dos temas mais comentados no momento, pois a reforma é algo que irá modificar a vida de todo cidadão brasileiro. Além disso, é a maior mudança no meio de arrecadar e pagar impostos no Brasil em muitos anos.
A reforma irá unir 5 tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins e criar o Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que será dividido em dois: um federal e outro dos estados e municípios.
IVA federal substitui: IPI, PIS E Cofins – vai se chamar CBS, Contribuição Sobre Bens e Serviços.
IVA dos estados e municípios substitui: ICMS e ISS – será chamado de IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços. Eles não vão se acumular ao longo do processo produtivo.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Fantástico, o novo modelo será:
“Com a medida, entra o IVA. Essa sigla que os autores da reforma prometem que vai simplificar o nosso sistema, vai fazer parte da vida dos brasileiros e das empresas. As empresas poderão descontar todo o imposto pago em cada etapa de produção – é o fim do imposto cumulativo.
– Na prática, simulamos uma alíquota de 10%. A indústria de tecelagem compra o algodão do produtor a R$ 55, sendo R$ 50 do preço do algodão e R$ 5 do imposto.
– A tecelagem transforma em tecido, e vende para a fábrica por R$ 60 reais, mais o IVA de R$ 6. Ao recolher o imposto no novo modelo, a indústria vai descontar os R$ 5 que pagou lá atrás, quando comprou o algodão. Ou seja, vai recolher apenas a diferença, R$ 1 de imposto.
– A fábrica, então, vende a peça para a loja a R$ 100. Paga R$ 10 de IVA e desconta os R$ 6 do imposto que pagou ao comprar o tecido, recolhendo a diferença, R$ 4 de imposto.
– A loja vende a camisa a R$ 200 reais, adiciona o IVA de R$ 20 e recolhe a diferença de R$ 10 da etapa anterior.
– O valor do imposto pago pelo consumidor será exatamente a soma do tributo cobrado ao longo de todo o processo. Neste caso, R$ 20. O preço final ao consumidor será de R$ 220.
Além de descontar o tributo pago em cada fase de produção da camisa, a empresa vai poder também descontar o que pagou de imposto com outros insumos, como energia, maquinário e serviços, o que hoje não acontece.”
Ainda de acordo com o estudo, a reforma tributária irá enfrentar alguns problemas, como por exemplo:
Um bombom paga 5% de IPI. Já wafer, 0% E também um perfume paga 40% de IPI. Enquanto uma água de colônia, 10%.
No novo texto da reforma tributária não será mais permitido esse tipo de variação. Dessa forma, os produtos irão pagar a mesma alíquota de imposto, havendo apenas algumas exceções.
Os itens que estão presentes em uma cesta básica ficarão isentos. Cigarros e bebidas pagarão mais. Essa nova alíquota ainda será definida através de um Projeto de Lei.
