Havia grandes dúvidas sobre a taxação de compras na Shein e Shopee, mas o governo Lula (PT) decidiu manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 após repercussão negativa da proposta. Lula convocou Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica para pressionar pelo recuo.
Segundo a jornalista Andreia Sadi, a primeira-dama, Janja Silva, apoia o presidente. Ela teria dito que a taxação pode ter um impacto forte no eleitor mais pobre, que é o eleitor que normalmente vota em Lula.
O recuo foi anunciado nesta terça por Haddad. O ministro disse que Lula pediu que a questão seja resolvida administrativamente, sem o fim da isenção que existe atualmente para encomendas de transações entre pessoas físicas no valor de até US$ 50. Na prática, a mudança na regra afetaria gigantes asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein.
Haddad afirmou que o governo vai reforçar a fiscalização. Será criado um grupo para estudar práticas internacionais contra a fraude. Mudar regra poderia prejudicar pessoas que agem de boa-fé, disse Haddad.
Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Segundo a Receita Federal, as empresas estão usando hoje essa distinção de maneira fraudulenta.
O presidente Lula falou: “Deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas”.
O Ministro da Fazenda, Haddad também expressou: “O presidente pediu para tentar resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até este patamar [de até US$ 50]”.
Dessa forma, o fim da isenção atingiria produtos comprados diretamente do exterior, em sites como AliExpress, Shein e Shopee. Na prática, todos os produtos enviados para o Brasil passariam a ser taxados em 60%, o que deixaria as compras mais caras porque as empresas tendem a repassar os tributos ao consumidor.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/04/18/haddad-taxacao-de-importados.htm
