STJ começa a julgar se PLR de diretor pode ser abatida do IRPJ e CSLL A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, de forma inédita,…
PL aprovado prevê suspensão de IRPJ para novas empresas por cinco anos Um novo Projeto de Lei (PL), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, pode beneficiar…
Entenda como funcionam os impostos sobre propriedades e os mecanismos de isenção fiscal que podem beneficiar os contribuintes A tributação de propriedades no Brasil é um tema de grande relevância…
STJ reanalisará a cobrança de IRPJ/CSLL sobre a Selic no depósito judicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará novamente se é legal a cobrança de IRPJ e de CSLL sobre valores recebidos a…
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF A Receita Federal editou portarias que restringem acessos de servidores ao Portal IRPF. A medida havia sido anunciada em razão da divulgação…
Ministros autorizam restituição de tributos A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a duas empresas a possibilidade de pedirem administrativamente a compensação ou restituição de valores de…
STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por unanimidade, as leis dos estados de Pernambuco, Piauí…
ICMS: Estados devem garantir diferencial competitivo do etanol, decide ministro O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política…
WhatsApp: (21) 97115-9916
E-mail: co*****@pr***************.br
Avenida Presidente Vargas, nº 844 – 17º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ
