O primeiro dia útil de 2024 já começou agitado com a divulgação do calendário de obrigações acessórias e contábeis de janeiro de 2024 pela Receita Federal para que as pessoas…
É um princípio que visa estabelecer m determinado tempo que deve ser respeitado entre a instituição ou majoração de um tributo e a sua exigência. A regra é: só poderá…
É muito comum o sistema tributário brasileiro ser considerado um dos mais complexos do mundo inteiro, isso acontece também por existir cinco espécies de tributos no Brasil, sendo eles: impostos,…
Em um importante passo para a Reforma Tributária, o Senado Federal viu avanços significativos na última semana. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019,…
Essa imunidade pode ser encontrada na Constituição Federal no art. 150, VI , a e visa impedir que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos…
Domicílio tributário pode ser entendido como “as normas sobre domicílio tributário no Código Tributário Nacional não se afastam dos critérios usualmente empregados pela legislação privada para o efeito de situar,…
Domicílio tributário pode ser entendido como “as normas sobre domicílio tributário no Código Tributário Nacional não se afastam dos critérios usualmente empregados pela legislação privada para o efeito de situar,…
São termos muito parecidos e muitas pessoas causam confusão entre eles. Por isso, a Prisma decidiu explicar para vocês o que significa cada um deles. O conceito de tributo está…
eSocial: manual de orientação tem retificação publicada O Portal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)divulgou retificações na versão S-1.1 do Manual de Orientação do eSocial…
Programa Crédito da Mulher: Câmara aprova projeto que facilita crédito para mulheres empreendedoras Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto que facilitará que mulheres empreendedoras, donas…
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