Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a verba designada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e…
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou na última quinta-feira (26/10) que casos com grandes valores devem ter prioridade para entrar na pauta…
Entenda a importância da contabilidade para os MEIs O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado que permite que o empreendedor se formalize como pessoa jurídica e tenha acesso a benefícios…
Lideranças femininas no Direito Tributário relatam desafios e conquistas Em uma plenária dedicada às lideranças femininas, mulheres tributaristas de todo o Brasil relataram o protagonismo que têm ganhado no Direito Tributário,…
Reforma tributária: Plano de trabalho de Braga prevê votação em 4/10; confira a íntegra Relator da reforma tributária do consumo (PEC 45/2019), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um plano de trabalho que prevê…
Entenda como a reforma tributária vai impactar o seu dia a dia A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados tem como objetivo simplificar e modernizar a tributação sobre o consumo no…
PL aprovado prevê suspensão de IRPJ para novas empresas por cinco anos Um novo Projeto de Lei (PL), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, pode beneficiar…
MP das apostas esportivas: governo propõe taxar 18% das receitas das empresas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (25/7), no Diário Oficial da União (DOU),…
Instrução Normativa da RFB altera regras de tributação do IRPF Uma nova Instrução Normativa (IN) foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), alterando a Instrução Normativa…
Busca por IVA ‘especial’ na Reforma Tributária une pressão do agro, serviços e comércio Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, grupos de interesse e representantes dos setores produtivos já…
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